Data: 19/05/2026
Nome do contratado: L C B EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 18.642.148/0001-95
Valor global: R$ 182.345,00
Contratante: CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO DE CRATO
Data rescisão: 09/09/2026
Observação rescisão: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 2026.05.18.37, celebrado com a empresa L C B EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.642.148/0001-95, decorrente do Pregão Eletrônico nº 92006/2026, em razão do inadimplemento das obrigações contratuais, conforme decisão administrativa de 09 de setembro de 2026. A rescisão não se confunde com eventual aplicação de sanção administrativa, cuja apuração ocorrerá em procedimento próprio. Art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, bem como nas disposições aplicáveis do Contrato Administrativo nº 2026.05.18.37. A decisão administrativa determinou a rescisão do vínculo contratual em razão do inadimplemento constatado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.
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