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RESOLUÇÃO 05/2026
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Faz saber que a Assembleia Geral aprovou alterações na Resolução nº 06/2023 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
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Faz saber que a Assembleia Geral aprovou alterações na Resolução nº 06/2023 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
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Dispõe sobre a definição da fonte de recursos para custeio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, nos termos da Ata nº 01/2026, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a definição da fonte de recursos para custeio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, nos termos da Ata nº 01/2026, e dá outras providências.
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Resoluc¸a~o 11_2025
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RESOLUC¸A~O 10_2025_REGULAMENTAC¸A~O PLANO DE TRABALHO
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RESOLUC¸A~O 09_2025_REAJUSTE DIA´RIAS
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Regulamenta a delegação de poderes por parte do Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e dá outras providências;
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Regulamenta a delegação de poderes por parte do Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e dá outras providências;
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Resolução 07/2025
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O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato CPSMC, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
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O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato CPSMC, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
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DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR No 01/2024 INVESTIGADA: CECÍLIA OTÁVIO BERNARDO
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DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR No 01/2024 INVESTIGADA: CECÍLIA OTÁVIO BERNARDO
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Altera o art.2 da Resolução 03 de 07 de outubro de 2022, que modifica o valor da gratificação por desempenho
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Altera o art.2 da Resolução 03 de 07 de outubro de 2022, que modifica o valor da gratificação por desempenho
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Cria Funções de Chefia e suas respectivas gratificações
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REGULAMENTA FUNÇÕES DE CHEFIA E LÍDERES
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DELEGAÇÃO DE PODERES
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Designa substituto para Empregado em período de Férias.
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GRATIFICACÃO POR DESEMPENHO DE FUNCÃO
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Faz saber que, a Assembleia Geral aprovou a alteração na Resolução 06/2023 que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
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Faz saber que, a Assembleia Geral aprovou a alteração na Resolução 06/2023 que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
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RESOLUÇÃO CPSMC N. o02/2024
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Exonera empregado público e ao mesmo tempo nomeia novo empregado em substituição e dá outras providências.
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Exonera empregado público e ao mesmo tempo nomeia novo empregado em substituição e dá outras providências.
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Faz saber que, a Assembleia Geral aprovou o Regulamento da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
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Faz saber que, a Assembleia Geral aprovou o Regulamento da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.
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RESOLUÇÃO 03 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PROCURADOR
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RESOLUÇÃO 02 2023 - REGULAMENTA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CPSMC
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RESOLUÇÃO 02 2023 - REGULAMENTA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CPSMC
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ATRIBUIÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS
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resolução 03 2022 instirui gratificação por desempenho de função e dá outras providências
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resolução 03 2022 instirui gratificação por desempenho de função e dá outras providências
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Resolução 02 2022 liquidante
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Resolução Exoneração Empregado Público
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Resolução exoneração e nomeação
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Estima Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CSPMC para o Exercicío de 2020
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Estima Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CSPMC para o Exercicío de 2020
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