REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, DISCIPLINANDO O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE BENS, MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC.
PORTARIA CPSMC Nº 170 - INSTAURA PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO À LEI N° 14.133/2021;
PORTARIA CPSMC Nº 171 - INSTAURA PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO À LEI N° 14.133/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ART. 158, § 1º DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ATRIBUIÇÕES A DIVERSOS EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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