2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2026.

CONVOCAÇÃO EDITAL 01/2026 - CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II E IV

Edital Nº 01/2026-CPSMC

CONVOCAÇÃO 22/2025 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

CONVOCAÇÃO DE APROVADO EDITAL 01/2023

CONVOCAÇÃO DE APROVADO EDITAL 01/2023

CONVOCAÇÃO APROVADOS

CONVOCAÇÃO APROVADOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE APROVADO EDITAL 01/2023

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL 01/2023

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL 01 2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV

2ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL 01 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2023

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2023

ERRATA RESULTADO PRELIMINAR HORÁRIOS ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2023

ERRATA RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2023

RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE HORÁRIOS ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2023

RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE PÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2023

ERRATA AO EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR (PRIMEIRA FASE) DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01 2023

RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE EDITAL 01 2023

ERRATA - EDITAL 01. 2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV

EDITAL 01 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV

CONVOCAÇÃO DE APROVADO edital 001.2020

CONVOCAÇÃO DE APROVADO EDITAL 002.2020

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL N º 001 e 002 2020

convocação edital 02.2020

Edital Prorrogação Seleção 2020

RESOLUÇÃO 05/2026

Resoluc¸a~o 11_2025

RESOLUC¸A~O 10_2025_REGULAMENTAC¸A~O PLANO DE TRABALHO

Regulamenta a delegação de poderes por parte do Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e dá outras providências;

Resolução 07/2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR No 01/2024 INVESTIGADA: CECÍLIA OTÁVIO BERNARDO

Altera o art.2 da Resolução 03 de 07 de outubro de 2022, que modifica o valor da gratificação por desempenho

Cria Funções de Chefia e suas respectivas gratificações

REGULAMENTA FUNÇÕES DE CHEFIA E LÍDERES

DELEGAÇÃO DE PODERES

GRATIFICACÃO POR DESEMPENHO DE FUNCÃO

RESOLUÇÃO CPSMC N. o02/2024

Exonera empregado público e ao mesmo tempo nomeia novo empregado em substituição e dá outras providências.

Faz saber que, a Assembleia Geral aprovou o Regulamento da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.

RESOLUÇÃO 03 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PROCURADOR

RESOLUÇÃO 02 2023 - REGULAMENTA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CPSMC

ATRIBUIÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS

resolução 03 2022 instirui gratificação por desempenho de função e dá outras providências

Resolução 02 2022 liquidante

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

Resolução Exoneração Empregado Público

Resolução exoneração e nomeação

Regulamenta a Delegação de poderes por parte do Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS ao Secretario Executivo e dá outras providências,

Regulamenta a majoração nos valores do suprimento de fundos para os equipamentos CEO/ADM CPSMC/STPE e POLI tipo I, bem como institui valor para a POLICLÍNICA DO CRATO TIPO II e dá outras providências

ATRIBUIÇÕES

Prorroga por mais 112 (Doze) meses a validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2019 e dá outras providências.

PRORROGAÇÃO SELEÇÃO 2019

Concessão de Atribuição de Liquidante de Despesa à emprega pública e dá outras providências.

CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE LIQUIDANTE

Estima Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CSPMC para o Exercicío de 2020

MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO

Prorroga por mais 12 (doze) Meses Processo Seletivo Simplificado e dá Outras providências.

Estima o Remanejamento Orçamentário na Dotação Orçamentário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS e dá outras providências.

Criar Comissão com o fim de apurar responsabilidade, via Processo Administrativo Disciplinar contra empregado público e dá outras providências.

Homologa aumento salarial aos empregados públicos do CPSMC e dá outras providências.

Homologa a Criação do Cargo do CPSMC e dá outras providências.

Nomeação da Secretaria Executiva como Ordenadora de Despesas juntamente com o representante do CPSMC e dá outras providências.

Regulamenta a delegação de poderes por parte da Preidência do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRQRREGIÃO PE CRATO - CPSMC à Secretária Executiva e dá outras providências.

Regulamenta a delegação de poderes por parte da Presidência do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRQRREGIÃO PE CRATO - CPSMC à Secretária Executiva e dá outras providências.

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGiÂO DE GRATO - CPSMC para o exercício de 2018.

PLANO ESTRATÉGICO 2026-2027

MANUAL BÁSICO DE PROCEDIMENTO DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DO CRATO – CPSMC

ORIENTAÇÃO NORMATIVA 01 2022 DO CONTROLE INTERNO DO CPSMC

INDICADORES DE RESULTADOS 2024 - ANUAL (CEO, POLICLÍNICAS E SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS).

POLICLÍNICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E TRANSPORTE SANITÁRIO

ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

EMPREGADOS PÚBLICOS CPSMC 2026

EMPREGADOS PÚBLICOS 2026

EMPREGADOS PÚBLICOS DO CPSMC 2026

RELAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS

RELAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Demonstrações Contábeis ref. 04/2026

Demonstrações Contábeis ref. 03/2026

Demonstrações Contábeis ref. 02/2026

Demonstrações Contábeis ref. 01/2026

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2025

DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS ANO BASE 2024

DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS ANO BASE 2023

DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS ANO BASE 2022

DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS ANO BASE 2021

DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS ANO BASE 2020

CONTRATOS DE PROGRAMA - CEO, CER IV E POLICLÍNICAS CRATO E CAMPOS SALES

CONTRATO DE PROGRAMA 03 2025 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.R CRATO

CONTRATO DE PROGRAMA 02 2025 POLICÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA TIPO II E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV CRATO

CONTRATO DE PROGRAMA 01 2025 POLICÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR - TIPO I CAMPOS SALES

CONTRATO PROGRAMA CEO 2024

CONTRATO DE PROGRAMA POLICLÍNICA CRATO E CER IV

CONTRATO DE PROGRAMA POLICLÍNICA CAMPOS SALES

CONTRATO PROGRAMA LINHA CUIDADO AUTISMO

CONTRATO DE PROGRAMA 2022 (POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR - CAMPOS SALES)

CONTRATO DE PROGRAMA 2022 (POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA - CRATO)

CONTRATO DE PROGRAMA 2022 (CEO REGIONAL)

CONTRATOS DE PROGRAMAS 2021 (CEO E POLICLÍNICAS)

CONTRATOS DE PROGRAMAS 2021 (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POLICLÍNICAS ADERSON TAVARES BEZERRA E BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR)

CONTRATO DE PROGRAMAS POLICLINICAS - 2020

CONTRATO DE PROGRAMA DA POLICLÍNICA - 2018

ADITIVOS ESTADO DO CEARÁ X CONSÓRCIO (CEO, POLI I E POLI II) 2026

CONTRATOS RATEIO - TARRAFAS

CONTRATOS RATEIO - SANTANA DO CARIRI

CONTRATOS RATEIO - SALITRE

CONTRATOS RATEIO - POTENGI

CONTRATOS RATEIO - NOVA OLINDA

CONTRATOS RATEIO - FARIAS BRITO

CONTRATOS RATEIO - CRATO

CONTRATOS RATEIO - CAMPOS SALES

CONTRATOS RATEIO - ASSARÉ

CONTRATOS RATEIO - ARARIPE

CONTRATOS RATEIO - ANTONINA DO NORTE

CONTRATOS DE RATEIO - ALTANEIRA

CONTRATOS RATEIOS - CONSÓRCIO X ESTADO DO CEARÁ E (CER IV)

CONTRATOS RATEIOS - TARRAFAS

CONTRATOS RATEIOS - ALTANEIRA

CONTRATOS RATEIOS - ASSARÉ

CONTRATOS RATEIOS - ANTONINA DO NORTE

CONTRATOS RATEIOS - POTENGI

CONTRATOS RATEIOS - CRATO

CONTRATOS DE RATEIOS - FARIAS BRITO

CONTRATOS DE RATEIOS - SANTANA DO CARIRI

CONTRATOS DE RATEIOS - NOVA OLINDA

CONTRATOS DE RATEIOS - ARARIPE

CONTRATOS DE RATEIOS - CAMPOS SALES

CONTRATOS DE RATEIOS - SALITRE

CONTRATO RATEIO 2024 POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR - CAMPOS SALES-CE.

CONTRATO DE RATEIO 2024 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

CONTRATO DE RATEIO 2024 POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA - CRATO-CE E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV

EXTRATO CONTRATOS DE RATEIOS MUNICÍPIOS 2023

CONTRATO DE RATEIO PROGRAMA LINHA DO AUTISMO

EXTRATOS CONTRATOS DE RATEIOS E PROGRAMAS 2022

CONTRATOS DE RATEIO 2021 STPE E POLICLÍNICAS

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO 2021 SISTEMA DE TRASNPORTE PACIENTES ELETIVOS - STPE

A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas consorciadas, consoantes a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crato,Unidade Integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada a prestar serviços públicos de saúde na Microrregião de Crato, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público. Inicia-se a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020; VALOR FONTE TESOURO DO ESTADO: R$ 1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e seis centavos), a primeira parcela de R$ 272.476,75 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) mais 9 (nove) parcelas mensais iguais de R$ 90.825,59 (noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); VALOR FONTE RECURSO UNIÃO: R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), a primeira parcela de R$ 136_800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais) mais 9 (nove) parcelas mensais iguais de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais)

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO

CARTEIRA DE SERVIÇOS - POLICLÍNICAS (CRATO E CAMPOS SALES), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO REGIONAL CRATO E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV

Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.01.10.2021. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições para prestação de serviços de pessoa jurídica nas confecções de próteses dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro De Especialidades Odontológicos - CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.21.07.2021. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviço de coleta, análises clínicas, laboratoriais e biopsia, destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.07.2021. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos controlados, não controlados e para fins de diagnósticos, destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.01.07.2021. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de filmes laser para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Tipo II, e Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Tipo I, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.27.04.2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata 02/2026

ATA 01/2026 ASSEMBLEIA CONSORCIAL

ATA 02/2025 CONSELHO CONSULTIVO

ATA 02 2025 CONSELHO FISCAL

ATA 03/2025 - ASSEMBLÉIA CONSORCIAL

ATA 02 2025 ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL

ATA 01 2025 CONSELHO FISCAL

ATA 01 2025 CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO

ATA 01 2025 ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL

ATA 01 2025 ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL ELEIÇÃO DE PRESIDENTE - REGISTRADA

ATA 02 2024 - ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL.

ATA 01 2024 - REUNIÃO CONSELHO FISCAL - CPSMC

ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2024

ATA 01 2024 REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO

ATA 03 CONSELHO FISCAL

ATA 04 2023 CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO

ATA 04 2023 ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL

ATA 03 2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ATA 02 2023 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA 03 2023 - REUNIÃO CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO

ATA 02 2023 ASSEMBLEIA GERAL

ATA 02 2023 REUNIÃO CONSELHO FISCAL

ATA 01 2023 REUNIÃO CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO

ATA 01 REUNIÃO CONSELHO FISCAL DE APOIO À GESTAO - CPSMC 2023

ATA 01 2023 ASSEMBLEIA GERAL CONSÓRCIAL

ASSEMBLEIA GERAL CONSÓRCIAL

ATA REUNIÃO CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO

ATA 01 2022 ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL EXTRAORDINÁRIA (PLANO PILOTO LINHA DO AUTISMO)

ATA 01 2022 ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL

ATA REUNIÃO CONSELHO FISCAL 2022

ATA 02 REUNIÃO CONSELHO FISCAL 21.09.2021

ATA 03.2021 ASSEMBLEIA GERAL CONSÓRCIAL

ATA 02 CONSELHO CONSULTIVO

ATA 01 CONSELHO CONSULTIVO

ATA 01 2021 REUNIÃO CONSELHO FISCAL

ATA 01 2021 REUNIÃO CONSELHO CONSULTIVO

ATA 02 2021 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL

ATA 01 REUNIÃO CONSELHO FISCAL 31.03.2021

ATA 01 REUNIÃO CONSELHO FISCAL 31.03.2021

ATA 01 2021 REUNIÃO ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL

ATA 01 2021 REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL - RETIFICADA

ATA ASSEMEBLEIA GERAL 20 AGOSTO 2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

ATA ASSEMBLEIA GERAL 03 DE MAIO 2020

ASSAMBLEIA GERAL 01 JANEIRO 2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária da Assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária da Assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária da Assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária da Assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária da Assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária da Assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Ordinária da Assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião Extraordinária da Assembleia do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião com os Diretores dos Equipamentos Gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Ata de Reunião com os Diretores dos Equipamentos Gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.