ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? DE NATUREZA NÃO CONTINUA ? DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEDIADAS NO TERRITÓRIO NACIONAL, DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PARA PREENCHIMENTO DE ATÉ 04 (QUATRO) BOLSAS DE ESTÁGIO EXISTENTES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISES CLINICAS, LABORATORIAIS E BIOPSIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.

O PRESENTE CONTRATO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO MÉDICO TOMOGRAFO SOMATOM SCOPE - SIEMENS COM DIAGNÓSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIA DE CRATO - CPSMC.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISES CLINICAS, LABORATORIAIS E BIOPSIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC.

ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? DE NATUREZA NÃO CONTINUA ? DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISES CLINICAS, LABORATORIAIS E BIOPSIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISES CLINICAS, LABORATORIAIS E BIOPSIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISES CLINICAS, LABORATORIAIS E BIOPSIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇO DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃI DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ NOS PERIÓDICOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, DEMISSIONAIS E OUTROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS DO PCMSO COMO A ELABORAÇÃO DO ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E AUDIOMETRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE CRATO - CPSMC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, DEMISSIONAIS E OUTROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS DO PCMSO COMO A ELABORAÇÃO DO ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E AUDIOMETRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE CRATO - CPSMC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇO DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA O SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COMPREENDENDO OS SERVIÇOS RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÕES E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO CORPO ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA O SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COMPREENDENDO OS SERVIÇOS RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÕES E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO CORPO ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO ? CPSMC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.