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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 262 registros
  • Designa Empregados Públicos para compor a Comissão para Processo Administrativo previsto no art. 158, § 1º da Lei 14.133/21 e dá outras providências.

  • Concede atribuições a diversos empregados Públicos e dá outras providências.

  • Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por encargo

  • Dispõe sobre a alteração do Plano de Contratações Anual do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC para o exercício financeiro de 2025.

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo - Agente de Contratação

  • Concede atribuições à Empregado Público - Responsável Técnico

  • Dispõe sobre a alteração do Plano de Contratações Anual do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC para o exercício financeiro de 2025.

  • CONCEDER suprimento de fundos a empregada pública descrita e na forma que indicada, destinado a compra de impressos para a Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul, conforme solicitação e orçamentos.

  • CONCEDER suprimento de fundos a empregada pública descrita e na forma que indicada, destinado a compra de Placas de Patrimônio e crachás para o CPSMC, conforme solicitação e orçamentos.

  • Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC para o exercício financeiro de 2025.

  • GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO

  • RESOLUÇÃO 06/2024 DESIGNA ORDENADOR DE DESPESA

  • CONCEDE ATRIBUIÇÕES A EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDER suprimento de fundos a empregada pública descrita e na forma que indica, destinado para aquisição de pilhas recarregáveis para a Policlínica Aderson Tavares Bezerra, conforme Ofício nº 45/2024 da Diretora Geral Luciana Sobreira de Matos:

  • Prorrogação prazo PAD

  • ANULAR ATOS

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